TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação

Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte.

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

Da não-incidência do ISS em relação a advogados que patrocinem até 5 causas ao ano

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Tendências 2025: Automação Jurídica e o Mercado de Trabalho para Advogados

Investimentos em RPA devem crescer mais de 14% ao ano até 2029 no setor jurídico; avanço da

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Brasil registra 97,2 mil casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel passa de 60 mil

País tem 620.609 óbitos e 22.815.827 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.